Programação
Veja tudo que vai acontecer no CONGOV 2026
Auditório
08h
Credenciamento
08h30 – 09h20
Palestra magna: Governança e integridade nas Compras Públicas
- Jacoby Fernandes – jurista consagrado, escritor, conferencista, e um das maiores referencias nacionais em licitações e contratos. (Currículo: https://jacobyfernandesreolon.adv.br/ )
09h30 – 10h30
Grande mesa: Reflexões sobre o futuro da governança pública e gestão de contratos no Brasil
- Marcela Arruda – secretária de Gestão de São Paulo)
- Ana Paula Matos – vice-prefeita de Salvador
- Secretário de Estado da Bahia
- Mediação: Professor Jorge Nascimento
13h30 – 14h30
Cuidados essenciais nos contratos por Inexigibilidade de Licitação
- Ícaro Bitar – especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral; membro da Comissão Nacional de Licitações da OAB Brasil; coordenador-geral do Comitê Científico do Congov Brasil.
14h40 – 16h40
Mesa: Financiamento e Execução do SUS: Como fazer mais com menos na Saúde Pública
- Stela Sousa – presidente de COSEMS Bahia
- Dárcio Guedes – diretor do Fundo Nacional da Saúde
- Representante do CONASEMS
- Antonio Carlos Nardi – secretário de Saúde de Maringá (PR), ex-secretário estadual de Saúde do Paraná e ex-presidente do CONASEMS
- Heber Lauar – subsecretário estadual de Saúde do Espírito Santo
16h50 – 18h
Relações Humanas no Setor Público: cultura, liderança e eficiência estatal
- Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Bahia)
Arena Congov Brasil – Pavilhão dos Estandes
10h40 – 11h20
Painel: Transparência como política pública: da decisão estratégica à cultura permanente
- Diego Melo – Gov Academy
- IMAP
11h25 – 12h05
Experiências exitosas da Prefeitura de Florianópolis, cidade destaque em rankings de governança e inovação tecnológica
- Kaliu Teixeira – subsecretário de Planejamento e Inteligência Urbana
- Ricardo da Silva Carvalho -Coordenador do Gabinete da Prefeitura
14h30 – 15h20
Seminário: Sanções administrativas e responsabilizações na Lei 14.133
- Marla Oliveira – presidente da Comissão de Licitações da OAB-Bahia
- Camila Steiner – presidente da Comissão de Licitações da OAB-Santa Catarina
15h30 – 16h20
Seminário: Contratos de Serviços Urbanos na prática: eficiência e segurança jurídica em Iluminação, Limpeza, Obras, etc.
- Mariana Coutinho – auditora do TCM-BA
- Caio Cezar – palestrante e pregoeiro com 18 anos de experiência.
16h30 – 17h20
Painel – Governo sem risco: Compliance como Pilar da Gestão Pública Eficiente
- Ludmila Vieira – advogada e auditora especialista em compliance e LGPD
- Barbara Krystal – diretora-geral do Ministério Público de Contas do Paraná
- Diretor SEMGE
17h30 – 18h20
Seminário: O efetivo controle de frotas públicas como mecanismo de otimização de recursos (combustível, manutenção de frota, transporte escolar, locação de veículos)
- Nier Medeiros – especialista em compras públicas, responsável técnico pela Manutenção de Frota do TCE/RN, ex-pregoeiro
Sala das Oficinas
10h40 – 12h
Workshop: o Uso de Inteligência Artificial na Gestão e Fiscalização de Contratos e Convênios
- Jader Esteves – advogado e palestrante, autor e coautor de dezenas de obras, como os livros: “Inteligência Artificial e Direito Administrativos” e “Smart Cities e Direito Administrativo”
13h30 – 15h
Oficina prática para pequenos empreendedores: Como vender para o setor público
- Ana Clara Rocha – advogada, autora de livros, certificada pelo Banco Mundial em licitações internacionais
15h10 – 16h40
Workshop: Passo a passo para implantar um programa de Compliance e Integridade na gestão pública
- Daiesse Jaala – chefe de auditoria da Advocacia Geral da União (AGU)
16h50 – 18h20
Workshop – Contratação Direta sem Erro: Como Aplicar a Dispensa de Licitação na Prática”
- Elaine Paixão – assessora estratégica da Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de Salvador
- Sérgio de Figueiredo Silveira – diretor jurídico do programa Maceió Digital; ex-secretário estadual de Gestão de Alagoas
Auditório
08h
Credenciamento
08h30 – 09h20
Compras Públicas Inovadoras com E-marketplace
- Rony Charles – advogado, parecerista, Doutor em Direito do Estado e Regulação, mestre em Direito Econômico, autor de dezenas de livros (Currículo: https://ronnycharles.com.br)
09h30 – 11h
Mesa: Gestão de Contratos e Convênios na Educação; Transformando Recursos em Resultados
- Anderson Passos – presidente da Undime Bahia
- Secretária de Educação da Bahia
- Thiago Dantas – secretário de Educação de Salvador
11h – 12h
Palestra Sebrae: Cidades Empreendedoras
- Dirigente Sebrae
13h – 14h
Painel: Ética, limites e responsabilidades no uso de IA na administração pública
- Jader Esteves – advogado e palestrante, autor e coautor de dezenas de obras, como os livros: “Inteligência Artificial e Direito Administrativos” e “Smart Cities e Direito Administrativo”
- Mariana Coutinho – auditora do TCM Bahia
- Carol Souza – auditora do TCE – SC
14h10 – 15h40
Painel estratégico – O ciclo de vida do contrato: da licitação à prestação de contas
- Marcela Arruda – secretária municipal de Gestão de São Paulo
- Rony Charles – advogado, parecerista, Doutor em Direito do Estado e Regulação, mestre em Direito Econômico, autor de dezenas de livros
- Representante da SEMGE
- Jasson Negrão – idealizador da Plataforma de Gestão de Contratos Públicos (PGCP)
15h50 – 17h30
Painel – Fiscalização, Controle Interno e Externo: segurança jurídica e gestão eficiente
- Sandro Bernardes – auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Daiesse Jaala – chefe de auditoria da AGU
- Menara Damião – presidente da União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB)
- Maike Oliveira – professor de Direito Público e ex-presidente da UCIB
Arena Congov Brasil – Pavilhão dos Estandes
9h30 – 10h20
Seminário – O manual do ordenador de despesas: checklist, riscos da gestão de contratos e soluções de governança
- Jorge Nascimento – professor, palestrante, integrante do GT de Controle Interno do Governo da Bahia, ex-seccretário da Fazenda de Camaçari, membro do Comitê Científico do Congov Brasil
10h30 – 11h30
Painel – ABRH Bahia
13h20 – 14h05
Mesa – Gestão de convênios no 3º setor: governança com propósito e impacto social
- Nailton Cazumbá – especialista em Contabilidade para Organizações do Terceiro Setor
- Sergio Lopes – assessor corporativo da OSID
15h50 – 16h50
Mesa – Medicamentos, Insumos e Equipamentos: Mais eficiência na gestão dos recursos do SUS
- Raoni Andrade Rodrigues – assessor chefe da ANVISA
- Luiz Henrique – superintendente da SESAB
- Rivia Barros – Superintendente de Vigilância em Saúde da SESAB
17h – 18h30
Mesa especial – Mulheres que inspiram o Congov Brasil: Protagonismo e Liderança
- Daiesse Jaala – chefe de auditoria da AGU
- Daniela Borges – presidente da OAB-BA
- Marcela Arruda – secretária municipal de Gestão de São Paulo
- Jean Carla – auditora do SUS
- Mediação – Ana Clara
Sala das Oficinas
9h30 – 11h
O credenciamento na Nova Lei de Licitações
- Luiz Quintela – Advogado, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa e especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito
11h10 – 12h30
Painel – ABRH Bahia
13h30 – 15h30
Workshop – O Uso de IA aplicado à elaboração de parecer e análise processual (ideal para procuradores, controladores e assessoria jurídica)
- Jader Esteves – advogado e palestrante, autor e coautor de dezenas de obras, como os livros: “Inteligência Artificial e Direito Administrativos” e “Smart Cities e Direito Administrativo”
15h40 – 17h40
Capacitação prática para o Comitê Permanente de Gestão de Risco nas Contratações Pública
- Professor Jorge Nascimento
Inscrições
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Ingresso
Individual
Grupos e
Prefeituras
Expositores e
Patrocinadores
Investimento:
de R$ 2.550,00
por R$ 2.000,00
02 e 03 de Junho • Centro de Convenções de Salvador
Organização: Se7en Productions • Realização: IBTG